Estado do Rio Grande do Norte

CÂMARA MUNICIPAL DE PATU

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DECRETO N.º 04/2015-CMP

Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo de Patu e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Patu, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas no Artigo 16, Inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN,

CONSIDERANDO que segunda-feira (29 de Junho), Dia de São Pedro.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado que no dia 29 (VINTE E NOVE) de Junho de 2015, será ponto facultativo.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua edição.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Patu/RN, 25 de Junho de 2015.

Suetoneo Oliveira Moura

Presidente