DECRETO N.º02/2015-CMP

Decreta ponto facultativo no âmbito do Legislativo de Patu e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Patu, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas no Artigo 16, Inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN,

CONSIDERANDO que segunda-feira (20 de abril), véspera do feriado do Dia de Tiradentes.

DECRETA:

Art. 1º. Art. 1°. Fica decretado que no dia 20 (VINTE) de Abril de 2015, será ponto facultativo.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua edição.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Patu/RN, 15 de Abril de 2015.

Suetoneo Oliveira Moura

Presidente