LEI MUNICIPAL - 555/2023

Informações da lei municipal
Data: 13/04/2023
Número: 555
Exercício: 2023
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

DENOMINA COM O NOME DE “MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA” A RUA PRINCIPAL 1, DO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Texto completo

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 555/2023

DENOMINA COM O NOME DE MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA A RUA PRINCIPAL 1, DO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º. FICA DENOMINADA COM O NOME DE MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA A RUA PRINCIPAL 1, DO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PATU (RN), 13 DE ABRIL DE 2023.

RIVELINO CÂMARA

PREFEITO

PUBLICADO POR: FRANCISCA LINDERLEIDE DE ALMEIDA CÓDIGO IDENTIFICADOR:FC794A66

MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 28/06/2023. EDIÇÃO 3063 A VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA MATÉRIA PODE SER FEITA INFORMANDO O CÓDIGO IDENTIFICADOR NO SITE: HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FEMURN/

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