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DISPENSA: 017/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 25/04/2025

Data da divulgação do extrato: 28/04/2025

Data da ratificação: 25/04/2025

Valor estimado: R$ 7.200,00


Motivo da escolha da origem
O contrato será firmado com 59.836.872 ROSIBERGUE MOURA OLIVEIRA, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica


Fundamentação legal
Decreto Federal nº 12.343/2024 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN

Data da divulgação da ratificação:

28/04/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
25/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
25/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
25/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
59.836.872 ROSIBERGUE MOURA OLIVEIRA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

25/04/2025 - 17:03

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025  437KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025  372KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025   354KB  pdf 

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025  425KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 017 2025  6MB  pdf 

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 017 2025  885KB  pdf 

PARECER JURÍDICO DL Nº 017 2025   2MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
25/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 020 2025 59.836.872 ROSIBERGUE MOURA OLIVEIRA 7.200,00

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