DISPENSA: 028/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/12/2025

Data do extrato: 03/12/2025

Data da divulgação do extrato: 08/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/12/2025

Valor estimado: R$ 45.000,00


Motivo da escolha da origem
o contrato será firmado com A A IARAUJO- ME, no valor de R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.


Fundamentação legal
Decreto Federal nº 12.343/2024 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO, SUPRESSÃO, INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS, PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, BEM COMO ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

Data da ratificação:

03/12/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
03/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
03/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
03/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU SUETONEO OLIVEIRA MOURA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
A A I ARAUJO- ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

03/12/2025 - 20:35

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025  314KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025  281KB  pdf 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025  341KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025  317KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 028 2025  6MB  pdf 

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 028 2025  505KB  pdf 

PARECER JURÍDICO DL Nº 028 2025  1MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
03/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 031 2025 A A I ARAUJO- ME 45.000,00 03/12/2025
31/12/2025

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