Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/01/2026

Data do extrato: 09/01/2026

Data da divulgação do extrato: 16/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026

Valor estimado: R$ 1.500,00

Motivo da escolha da origem

O contrato será firmado com OI S/A no valor total de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais) anual, sendo em 12 parcelas mensais, levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, que mostrou que na localidade, a empresa contratada é a única detentora da infraestrutura técnica necessária à prestação do serviço sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso I parágrafo § 1º, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU- RN.