DISPENSA: 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/01/2026

Data do extrato: 12/01/2026

Data da divulgação do extrato: 16/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 16/01/2026

Valor estimado: R$ 61.256,00


Motivo da escolha da origem
O contrato será firmado com AUTO POSTO SERRANO LTDA-DEMAIS, no valor total de R$ 61.256,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.


Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s), foi(ram) decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, sendo que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.


Fundamentação legal
Decreto Federal nº 12.807/2025 e Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores.


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM ABASTECIMENTO DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA QGI 6464 PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

Data da ratificação:

12/01/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
12/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO VICTÓRIA MOURA ARAÚJO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO SUETONEO OLIVEIRA MOURA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PATU SUETONEO OLIVEIRA MOURA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
AUTO POSTO SERRANO EIRELLI- EPP Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

12/01/2026 - 11:21

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026  287KB  pdf 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026  267KB  pdf 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026  302KB  pdf 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026  277KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA DL Nº 002 2026  6MB  pdf 

MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS DL Nº 002 2026  236KB  pdf 

PARECER JURÍDICO DL Nº 002 2026  895KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
12/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 005 2026 AUTO POSTO SERRANO EIRELLI- EPP 61.256,00 12/01/2026
31/12/2026
VIGENTE

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