Ementa

CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSOES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, A PRIMEIRA SESSÃO ÀS 09:00 HS E A SEGUNDA SESSÃO AS 11:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

Justificativa

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARAGRAFO § 1º, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSOES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, A PRIMEIRA SESSÃO ÀS 09:00 HS E A SEGUNDA SESSÃO AS 11:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 012/2017- PMP QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 013/2017- PMP QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 014/2017- PMP QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº015/2017- PMP QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.