Resumo
CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSOES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, A PRIMEIRA SESSÃO ÀS 09:00 HS E A SEGUNDA SESSÃO AS 11:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO

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EDITAL 009/2017

CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARAGRAFO § 1º, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSOES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, A PRIMEIRA SESSÃO ÀS 09:00 HS E A SEGUNDA SESSÃO AS 11:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 012/2017- PMP QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 013/2017- PMP QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 014/2017- PMP QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº015/2017- PMP QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.



PATU, 13 DE DEZEMBRO DE 2017.


LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\F0\FS12 A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, RESPALDADA NO ARTIGO 128 PARAGRAFO \'A7 1\'BA, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSOES EXTRAORDIN\'C1RIAS NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, A PRIMEIRA SESS\'E3O \'E0S 09:00 HS E A SEGUNDA SESS\'E3O AS 11:00 HS, NA SEDE PR\'F3PRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOS\'E9 AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA.\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 012/2017- PMP QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\'EDPIO DE PATU, PARA O EXERC\'EDCIO DE 2018 E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS;\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 013/2017- PMP QUE DISP\'F5E SOBRE AS MODIFICA\'E7\'F5ES DE PROGRAMAS E A\'E7\'F5ES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\'E7AMENT\'E1RIAS DO MUNIC\'EDPIO DE PATU, PARA O EXERC\'EDCIO DE 2018 E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS;\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA 014/2017- PMP QUE DISP\'F5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\'EANIO DE 2018/2021 E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS;\PAR
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- PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N\'BA015/2017- PMP QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\'E7\'F5ES OR\'E7AMENT\'E1RIAS PARA O EXERC\'EDCIO DE 2018 E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
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NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N\'BA 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENS\'E3O AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCA\'E7\'E3O N\'E3O SER\'E1 RENUMERADA.\CF1\B\F1\FS18\PAR
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