Resumo
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS ATLETAS PATUENSES NA REABERTURA DO MODULO ESPORTIVO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/04/2017 | 007ª (Sétima) Sessão Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (15/02/2017 à 30/06/2017) de 26 de Abril de 2017 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 27/04/2017 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Matéria Aprovada por Maioria, Requerimento enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 034/2017 - GP, em 27 de abril de 2017. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
26/06/2019 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2019 |
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras providências. |
Matérias |
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