EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS ATLETAS PATUENSES NA REABERTURA DO MODULO ESPORTIVO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 26/04/2017 09:00:00 | 007ª (Sétima) Sessão Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (15/02/2017 à 30/06/2017) de 26 de Abril de 2017 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27/04/2017 09:00:01 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - Rn |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
26/06/2019 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2019 |
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras providências. |
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