Resumo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/05/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 07/06/2023 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 7 de Junho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | Lido e Encaminhado para as Comissões Competentes |
| 21/06/2023 | 002ª (Segunda) Sessão COMISSÕES PERMANENTES da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 21 de Junho de 2023 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | Aprovado pelas Comissões, pois obedecia em todos os seus aspectos legais e toda a legislação pertinente a matéria, foi apresentado a esta Casa Legislativa em tempo hábil, e portanto, acata em sua integra |
| 06/07/2023 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | Projeto de Lei Executivo Nº 004/2023 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 028/2023 - CMP, no dia 06/07/2023. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, isto é, até o dia 26/07/2023. | ||
| 06/07/2023 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal nº 558/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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