PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023

Informações da matéria
Autor: VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS
Data: 10/03/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/03/2023 CADASTRADO CADASTRADO
21/06/2023 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º Período (02/02/2023 à 17/07/2023) de 21 de Junho de 2023 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei Legislativo e Pareceres das Comissões Aprovados por Unanimidade
12/07/2023 SANCIONADO VIGOR Sancionado através da Lei Municipal Nº 559/2023
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRUNO DE CARRAPICHO

VEREADOR(A)

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/07/2023

LEI MUNICIPAL: 559/2023

Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.

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