DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | CADASTRADO | |
| 21/06/2023 09:00:01 | VOTAÇÃO ÚNICA | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 21 DE JUNHO DE 2023 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | Projeto de Lei Legislativo e Pareceres das Comissões Aprovados por Unanimidade |
| 12/07/2023 09:00:02 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 559/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
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