INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - UM OLHAR Á SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 18/04/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: Leidimar Batista do Nascimento Linhares | CADASTRADO | |
| 12/07/2023 09:00:01 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 560/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/07/2023 |
Lei Municipal: 560/2023 |
Institui o programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, incluindo acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA), e dá outras providências. |
LEIS |
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