Resumo
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - UM OLHAR Á SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/04/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/07/2023 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 560/2023 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/07/2023 |
LEI MUNICIPAL: 560/2023 |
Institui o programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, incluindo acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA), e dá outras providências. |
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