Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 494/2020, E CONTRATE OS ARTISTAS LOCAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DA FEIRA DA CULTURA DE PATU/RN.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 052/2023 - CMP

PATU/RN, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

PROPOSITOR: VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 494/2020, E CONTRATE OS ARTISTAS LOCAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DA FEIRA DA CULTURA DE PATU/RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 494/2020, E CONTRATE OS ARTISTAS LOCAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DA FEIRA DA CULTURA DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DE PATU TEM A LEI Nº 494/2020(ART. 5 A DENOMINA DE LEI CULTURA VIVA) APROVADA E SANCIONADA, QUE ASSIM VIGORA E QUE GARANTE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS NA NOSSA CIDADE, EM SETEMBRO TEMOS A NOSSA FESTA DA PADROEIRA E NOSSOS ARTISTAS LOCAIS MERECEM A ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO, AFINAL TEMOS QUE VALORIZAR NOSSOS CANTORES, ARTISTAS, ENTRE OUTROS. NO DIÁRIO OFICIAL JÁ CONSTA A CONTRATAÇÃO NO VALOR DE R$ 372.000,00 REAIS DE ARTISTAS DE OUTRAS LOCALIDADES E NENHUM LOCAL. DENTRE AS CONTRATAÇÕES: CHICABANA R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); THIAGO BRADO R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS); BRASAS DO FORRO R$ 60.000,00 (RESSINTA MIL REAIS); ZÉ CANTOR R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E AINDA FALTA CONTABILIZAR AS OUTRAS ATRAÇÕES.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA

VEREADOR PROPOSITOR - PL