RESOLUÇÃO: 001/2024

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 03/01/2024
Visualizações:

Resumo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}{\F1\FNIL CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.19041}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\CF1\B\F0\FS18 RESOLU\'C7\'C3O CMP N\'BA 001/2024\PAR
\PAR
DISP\'D5E SOBRE A ALTERA\'C7\'C3O DA TABELA/ANEXO I DA RESOLU\'C7\'C3O N\'BA 002/2023, E D\'C1 OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\PAR
A MESA DIRETORA DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O QUE DISP\'F5E A LEI ORG\'E2NICA DO MUN\'EDCIPIO BEM COMO O ART. 17, III, AL\'EDNEA \LDBLQUOTE A\RDBLQUOTE DO REGIMENTO INTERNO.\PAR
\PAR
CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL N\'BA 11.864/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ATRIBUIU NOVO VALOR AO SAL\'E1RIO M\'EDNIMO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.\PAR
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CORRIGIR OS VALORES PREVISTOS NA TABELA ANEXO I \'E0 RESOLU\'E7\'E3O CMP N\'BA 002/2023 QUE INSTITUIU CARGOS E SAL\'E1RIOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTA\PAR
C\'E2MARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE AUMENTO DO SAL\'E1RIO M\'EDNIMO;\PAR
RESOLVE:\PAR
\PAR
ART. 1\'BA - A TABELA/ANEXO I DA RESOLU\'E7\'E3O CMP N\'BA 002/2023 QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\'E2MARA MUNICIPAL, DISCRIMINANDO O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\'E3O, DESTA CMP E SUAS RESPECTIVAS REMUNERA\'E7\'F5ES PASSA A VIGORAR CONFORME TABELA/ANEXO I DESTA RESOLU\'E7\'E3O.\PAR
\PAR
ART. 2\'BA - ESTA RESOLU\'E7\'E3O ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, RETROAGE SEUS EFEITOS AO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, E REVOGA AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
GABINETE DO PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \F1\ENDASH RN, EM 03 DE JANEIRO DE 2024\PAR
\PAR
LUC\F0\'E9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
PRESIDENTE\PAR
\PAR
ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE IVANILSON ALVES DA COSTA\PAR
1\'BA SECRET\'E1RIO 2\'BA SECRET\'E1RIO\PAR
\PAR
ANEXO I\PAR
CARGO CCI\PAR
VALOR/VENCIMENTOS (R$)\PAR
SECRETARIO\PAR
2.770,00\PAR
CONTROLADOR\PAR
2.770,00\PAR
TESOUREIRO\PAR
2.770,00\PAR
\PAR
CARGO CCII\PAR
VALOR/VENCIMENTOS (R$)\PAR
CHEFE DE DIVIS\'E3O DE SERVI\'E7OS ADMINISTRATIVOS\PAR
1.491,00\PAR
CHEFE DE DIVIS\'E3O DE CONTABILIDADE E FOLHA DE PAGAMENTO\PAR
1.491,00\PAR
\PAR
CARGO CCIII\PAR
VALOR/VENCIMENTOS (R$)\PAR
COORDENADOR DE UNIDADE DE PATRIM\'F4NIO\PAR
1.412,00\PAR
COORDENADOR DE SEGURAN\'E7A E VIGIL\'E2NCIA PATRIMONIAL\PAR
1.412,00\PAR
COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA E CONSERVA\'E7\'E3O\PAR
1.412,00\PAR
COORDENADOR DE RELA\'E7\'F5ES PUBLICAS\PAR
1.412,00\PAR
\PAR
GABINETE DO PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \F1\ENDASH RN, EM 03 DE JANEIRO DE 2024\F0 .\PAR
\F1\PAR
LUC\F0\'E9LIA RIBEIRO DANTAS\PAR
PRESIDENTE\PAR
\PAR
ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE\PAR
IVANILSON ALVES DA COSTA\PAR
1\'BA SECRET\'E1RIO 2\'BA SECRET\'E1RIO\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/01/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
03/01/2024     SANCIONADO  VIGOR   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN

ENTIDADE

PODER LEGISLATIVO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
OI_001_2024_0000001.pdf
OI_001_2024_0000002.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?