Resumo
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS (MDB), LICENCIADA ATRAVÉS ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA MATERNIDADE, COM BASE NO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/02/2024 E FINALIZADO DIA 31/05/2024, PUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2024. CONVOCA A PRIMEIRA SUPLENTE DE VEREADORA DO MDB, A SENHORA ANA CARLA MARTINS, ELEITA NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.