DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | CADASTRADO | |
| 12/06/2024 09:00:01 | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 12 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES |
| 12/06/2024 09:00:02 | OFICIO PEDINDO RITO DE URGÊNCIA AO PROJETO EXECUTIVO | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 12 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | OFICIO Nº 069/2024 - PMP/GP QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2024 - APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS PARES |
| 12/06/2024 09:00:03 | PARECER E PROJETO | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 12 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | PARECER DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 007/2024 APROVADO, CONJUNTAMENTE COM O PROJETO |
| 13/06/2024 09:00:04 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 026/2024 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO PROJETO PELOS PARES, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 13/06/2024, PARA SANÇÃO OU VETO NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. | |
| 13/06/2024 09:00:05 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - SANCIONADO EM 13 DE JUNHO DE 2024, TORNANDO SE A LEI MUNICIPAL Nº 577/2024. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
