Resumo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 27/05/2024 | SANÇÃO DO ATO DA MESA | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAMRN | Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 27/05/2024. EDIÇÃO 1908. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN |
ENTIDADE |
PODER LEGISLATIVO |
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