Resumo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATUIRN, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/05/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 26/06/2024 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 26 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/06/2024 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º Período (02/02/2024 à 17/07/2024) de 26 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | PARECER E PROJETO | APROVADO | PARECER E PROJETO APROVADO POR 5X1 VOTOS DOS EDIS |
| 27/06/2024 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 029/2024 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO PROJETO PELOS PARES, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 28/06/2024, PARA SANÇÃO OU VETO NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. | ||
| 28/06/2024 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024 - SANCIONADO EM 28 DE JUNHO DE 2024, TORNANDO SE A LEI MUNICIPAL Nº 579/2024. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
VOSSA EXCELÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN |
ENTIDADE |
PODER LEGISLATIVO |
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