DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATUIRN, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES | CADASTRADO | |
| 26/06/2024 09:00:01 | LEITURA | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/06/2024 09:00:02 | PARECER E PROJETO | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 7º PERÍODO (02/02/2024 À 17/07/2024) DE 26 DE JUNHO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | PARECER E PROJETO APROVADO POR 5X1 VOTOS DOS EDIS |
| 27/06/2024 09:00:03 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 029/2024 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO PROJETO PELOS PARES, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 28/06/2024, PARA SANÇÃO OU VETO NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. | |
| 28/06/2024 09:00:04 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024 - SANCIONADO EM 28 DE JUNHO DE 2024, TORNANDO SE A LEI MUNICIPAL Nº 579/2024. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
Vossa Excelência Câmara Municipal de Patu Rn |
Entidade |
Patu |
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