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REQUERIMENTO Nº 006/2025 - CMP

PATU/RN, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA SEMANAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PATU.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, NA BUSCA DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E NA DEFESA DOS INTERESSES DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS. EM NOSSA REGIÃO 100% DOS DOMICÍLIOS DAS ZONAS RURAIS, DEVIDO À FALTA DE UM SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUO, QUE O LEVA OS MORADORES A UMA PRÁTICA PERIGOSA: A QUEIMA DE LIXO. APESAR DE SER PROIBIDA POR LEI, ESSA É A ÚNICA ALTERNATIVA DOS MORADORES DESSAS REGIÕES.

ESTUDOS MOSTRAM QUE EXISTE GRANDE RISCO PARA SAÚDE NESSA PRATICA EM RAZÃO DA LIBERAÇÃO, PELA QUEIMA DE MATERIAIS PLÁSTICOS, DE DIOXINAS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS COM POTENCIAL CANCERÍGENO. OUTRO PERIGO VEM DOS RESÍDUOS DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS. SABENDO QUE A MAIOR PARTE DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DESSAS ÁREAS SÃO REAPROVEITADOS, CERTAMENTE A COLETA SE DARÁ EM TORNO PRATICAMENTE DO RECICLÁVEL, E EM VOGA, DOS MATERIAIS QUE CAUSAM DANOS À SAÚDE E AO MEIO-AMBIENTE. A IMPLANTAÇÃO DESSE SERVIÇO TÃO NECESSÁRIO, ALÉM DE PROMOVER RESPEITO E DIGNIDADE AOS MORADORES DA ZONA RURAL, IRÁ PROMOVER AINDA, QUALIDADE DE VIDA, E SENSO DE RESPONSABILIDADE COM MEIO AMBIENTE COM A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO LIXO.

SÃO ESSES OS MOTIVOS QUE NOS LEVA A SOLICITAR QUE SEJA FEITO ESSA COLETA NOS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS ONDE RESIDEM ESSES MORADORES, POR ISSO, APRESENTO ESSE IMPORTANTE REQUERIMENTO CONTANTO COM A APROVAÇÃO DE MEUS PARES.

DIANTE DO EXPOSTO, PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR PROPOSITOR