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REQUERIMENTO Nº 007/2025 - CMP

PATU/RN, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROPOSITORES: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA, E VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU.

OS VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, QUE FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, NA BUSCA DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS, FÊMEAS E MACHOS, QUE TEM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE ESSES ANIMAIS SE REPRODUZAM DESORDENADAMENTE. A IMPORTÂNCIA DESSE CALENDÁRIO DE CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS ESTÁ RELACIONADA A BUSCA DE CONTROLE POPULACIONAL DELES NAS RUAS, PREVENINDO, REDUZINDO E ELIMINANDO A MORTALIDADE DESNECESSÁRIA E AS CAUSAS DE SOFRIMENTO DESTES ANIMAIS, ALÉM DA PREVENÇÃO DE UMA SÉRIE DE DOENÇAS.

NO MUNICÍPIO DE PATU/RN ESSA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS ERRANTES JÁ SE TORNOU UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, POIS INFELIZMENTE A MAIOR PARTE DOS ANIMAIS ACABAM FICANDO PELAS RUAS, SENDO VÍTIMAS DE MAUS TRATOS, SEDE, FOME, DOENÇAS E OUTROS MALES.

DIANTE DO EXPOSTO, PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR PROPOSITOR

ROBERTA RAYANNE NUNES LEITEVEREADORA PROPOSITORA