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REQUERIMENTO Nº 008/2025 - CMP

PATU/RN, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITORES: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS, E VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA

EMENTA: REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

OS VEREADORES INFRA FIRMADOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, CONSIDERADO QUE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE PATU VISA OFERECER UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR E SEGURO PARA QUE ELAS POSSAM BUSCAR AUXÍLIO E PROTEÇÃO.

É IMPORTANTE LEMBRAR QUE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É UMA GRAVE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E UM PROBLEMA SOCIAL QUE AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR DAS VÍTIMAS.

ASSIM, A SALA LILÁS REQUERIDA A SER CRIADA NO NOSSO MUNICÍPIO, VISA OFERTAR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, AFIM DE PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO ACOLHEDOR, RESPEITOSO E EMPÁTICO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA MULHER. PROMOVER PROTEÇÃO E SEGURANÇA, GARANTINDO UM ESPAÇO SEGURO ONDE AS VÍTIMAS POSSAM SE SENTIR PROTEGIDAS E AMPARADAS, LONGE DOS AGRESSORES. OFERTA DE APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL, AJUDANDO AS VÍTIMAS A ENFRENTAREM AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA E A RECONSTRUÍREM SUAS VIDAS. ALÉM DE TRATAR DO DEVIDO ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO, COM O DIRECIONAMENTO AS VÍTIMAS PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA, ASSEGURANDO QUE RECEBAM O SUPORTE NECESSÁRIO EM TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO. REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS PARA A SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

A CRIAÇÃO DESSE ESPAÇO E SERVIÇO A SALA LILÁS CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO EXISTENTE, FACILITANDO A ARTICULAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES SERVIÇOS E ENTIDADES QUE ATUAM NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. POR FIM, VALE RESSALTAR QUE A IMPLEMENTAÇÃO DA SALA LILÁS EM NOSSA CIDADE É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E EFICIENTE ÀS MULHERES QUE SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. A CRIAÇÃO DESTE ESPAÇO É UM PASSO DECISIVO NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR PROPOSITOR

PRISCILLA JALES DANTAS

VEREADORA PROPOSITORA