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REQUERIMENTO Nº 011/2025 - CMP

PATU/RN, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR MATHEUS FORTE DANTAS BELO

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES RURAIS.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES RURAIS.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POR COMPREENDE-SE QUE COM A INTENSIFICAÇÃO DO PERÍODO CHUVOSO, AS PASSAGENS MOLHADAS QUE LIGAM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS TÊM APRESENTADO DANOS ESTRUTURAIS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ESSAS VIAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NA ZONA RURAL, PERMITINDO O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E COMÉRCIO. A FALTA DE MANUTENÇÃO PODE RESULTAR NO ISOLAMENTO DE FAMÍLIAS, DIFICULTAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ATÉ MESMO COMPROMETER A SEGURANÇA DOS MORADORES, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS. ALÉM DISSO, A DETERIORAÇÃO DESSAS PASSAGENS PODE ACARRETAR GASTOS AINDA MAIORES PARA A GESTÃO MUNICIPAL CASO O PROBLEMA SE AGRAVE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA GARANTIR A RECUPERAÇÃO DESSAS ESTRUTURAS, ASSEGURANDO A TRAFEGABILIDADE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO RURAL DE PATU.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 10 DE MARÇO DE 2025.

MATHEUS FORTE DANTAS BELO

VEREADOR PROPOSITOR