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REQUERIMENTO Nº 003/2025 - CMP

PATU/RN, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, CONSIDERANDO QUE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSA CIDADE, SERIA UMA IMPORTANTE OBRA E ESPAÇO DEDICADO AO BEM-ESTAR E A SOCIALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE. SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO, COMO TAMBÉM ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CRIAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, PARA QUE BUSQUE CAPTAR RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS VOLTADOS A SAÚDE, CULTURA E BEM-ESTAR DO IDOSO, COMO O FUNDO NACIONAL DO IDOSO E INCENTIVOS A CULTURA. ALÉM, DISSO A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS, ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS E GRUPOS COMUNITÁRIOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA, ATIVIDADES E SERVIÇOS PARA A SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DOS NOSSOS IDOSOS, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA, AMBIENTE INCLUSIVO, ATIVO E CULTURALMENTE RICO.

CONSIDERANDO QUE A POPULAÇÃO IDOSA DE PATU/RN TEM CRESCIDO SIGNIFICATIVAMENTE E QUE É ESSENCIAL PROPORCIONAR ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA O LAZER, A INTERAÇÃO SOCIAL E A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA DEDICADA A ESSE PÚBLICO SE FAZ NECESSÁRIA. A CRIAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO TRARÁ DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE, TAIS COMO O IMPACTO SOCIAL PROFUNDO E ABRANGENTE, ATENDENDO A UMA DEMANDA CRESCENTE; A PROMOÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL, INTEGRANDO OS IDOSOS A VIDA COMUNITÁRIA DE FORMA ATIVA; VALORIZAÇÃO DA CULTURA E SABERES TRADICIONAIS, ESTIMULANDO O ARTESANATO, E AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS; MELHORA NA SAUDE FÍSICA COM A PRATICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS; APOIO PSICOLÓGICO CONTINUO, REFORÇANDO A SAUDE MENTAL E O BEM-ESTAR; E A AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL, PERMITINDO QUE OS IDOSOS SE CONECTEM COM O MUNDO TECNOLÓGICO E COM SUAS FAMÍLIAS, COMBATENDO O ISOLAMENTO. A PRAÇA E TODA ESTRUTURA SERÁ UM CENTRO PARA INTERAÇÃO INTERGERACIONAL, POSSIBILITANDO QUE JOVENS E IDOSOS COMPARTILHEM EXPERIENCIAS E APRENDAM UNS COM OS OUTROS.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS, ESTUDOS E BUSCA DE PARCERIAS NA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL PARA A SUA EXECUÇÃO. CERTA ENQUANTO PARLAMENTAR E REPRESENTANTE DO POVO, DE QUE ESSA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS E PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA NOSSA CIDADE. É SEM DÚVIDAS UMA MATÉRIA E OBRA DO DO EXECUTIVO AGUARDADA, E QUE COM CERTEZA TERÁ AMPLO APOIO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

PRISCILLA JALES DANTAS

VEREADORA PROPOSITORA