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REQUERIMENTO Nº 018/2025 - CMP

PATU/RN, EM 14 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE E IMPLANTE UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE E IMPLANTE UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A PROPOSTA REQUERIDA É QUE O PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIEM E IMPLANTEM UM PROGRAMA DE ACESSO INCLUSIVO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATU, OFERECENDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, INFRAESTRUTURA ADAPTADA, IMPLANTAÇÃO DE INTERPRETES DE LIBRAS E TRANSPORTE ACESSÍVEL, QUE PODE SE ESTENDER AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

SENDO PENSADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESTE PROGRAMA VISA REDUZIR AS DESIGUALDADES NO ACESSO A SAÚDE, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE FORMA PLENA E DIGNA. A MELHORIA NO ATENDIMENTO E NO TRANSPORTE ESPECIALIZADO AUMENTARÁ A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES, ASSEGURANDO QUE SUAS NECESSIDADES SEJAM ATENDIDAS DE MANEIRA EFICIENTE E RESPEITOSA. O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, EMPÁTICO E HUMANIZADO PODE OCORRER POR MEIO DE CAPACITAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, PODE OCORRER POR MEIO DE FASES, E/OU DE ACORDO COM AS POSSIBILIDADES DIALOGADAS ENTRE O EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE. ALÉM, DE BUSCA DE RECURSOS E EMENDAS EM OUTRAS INSTÂNCIAS.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 14 DE MARÇO DE 2025.

PRISCILLA JALES DANTAS

VEREADORA PROPOSITORA