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REQUERIMENTO Nº 031/2025 - CMP

PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA URGENTE NECESSIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRÂNSITO SEGURO ENTRE OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATU/RN. O TRÂNSITO É UMA QUESTÃO QUE IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS CIDADÃOS, E EDUCAR AS CRIANÇAS E JOVENS SOBRE REGRAS, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADES NO TRÂNSITO É ESSENCIAL PARA FORMAR UMA GERAÇÃO MAIS CONSCIENTE E PREPARADA PARA CONVIVER EM SOCIEDADE.

A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR PERMITIRÁ QUE OS ALUNOS COMPREENDAM A IMPORTÂNCIA DE ATITUDES RESPONSÁVEIS NO TRÂNSITO, PREVENINDO ACIDENTES E REDUZINDO RISCOS TANTO NO AMBIENTE ESCOLAR QUANTO NA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A ABORDAGEM PEDAGÓGICA CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE RESPEITO ÀS NORMAS E AO PRÓXIMO, VALORES QUE IMPACTAM POSITIVAMENTE A CONVIVÊNCIA SOCIAL.

TRATA-SE DE UMA MEDIDA PREVENTIVA E EDUCATIVA QUE REFORÇA O PAPEL DA ESCOLA COMO ESPAÇO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DE CIDADÃOS RESPONSÁVEIS. A PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS NO DESENVOLVIMENTO DESSA DISCIPLINA REPRESENTA UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE MAIS SEGURA E CONSCIENTE, BENEFICIANDO NÃO APENAS OS ALUNOS, MAS TODA A POPULAÇÃO.

PORTANTO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DESSA DISCIPLINA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, DESTACANDO PATU/RN COMO REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO A APROVAÇÃO PELOS COLEGAS VEREADORES A ESTA PROPOSITURA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR PROPOSITOR