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REQUERIMENTO Nº 032/2025 - CMP

PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, A INDICAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO PARA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO PÚBLICA EFICAZ E TRANSPARENTE.

OS CONSELHOS MUNICIPAIS DESEMPENHAM UM PAPEL CRUCIAL NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E A EXISTÊNCIA DE UM ESPAÇO COMUM PARA TODOS ELES PODE FACILITAR A COMUNICAÇÃO, A COORDENAÇÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES CONSELHOS E ENTRE ESTES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ALÉM DISSO, UM LOCAL UNIFICADO PODE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, PERMITINDO QUE OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO A INFORMAÇÕES E POSSAM PARTICIPAR DE DISCUSSÕES E DECISÕES QUE AFETAM A COMUNIDADE.

A CRIAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS TAMBÉM PODE AJUDAR A RACIONALIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS, EVITANDO A DUPLICAÇÃO DE ESFORÇOS E A DESPERDIÇAR RECURSOS.

PORTANTO, É VIÁVEL REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO PARA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO PÚBLICA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

SUETONEO OLIVEIRA MOURA

VEREADOR PROPOSITOR