REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Justifica-se o pleito acima mencionado, a indicação e a criação de um local unificado para todos os Conselhos Municipais no município de Patu que é de fundamental importância para a gestão pública eficaz e transparente.
Os Conselhos Municipais desempenham um papel crucial na formulação e implementação de políticas públicas, e a existência de um espaço comum para todos eles pode facilitar a comunicação, a coordenação e a cooperação entre os diferentes conselhos e entre estes e a administração pública.
Além disso, um local unificado pode contribuir para a promoção da participação cidadã, permitindo que os cidadãos tenham acesso a informações e possam participar de discussões e decisões que afetam a comunidade.
A criação de um local unificado para os Conselhos Municipais também pode ajudar a racionalizar os recursos públicos, evitando a duplicação de esforços e a desperdiçar recursos.
Portanto, é viável requerer do Poder Executivo Municipal a destinação de um local unificado para todos os Conselhos Municipais no município de Patu, com o objetivo de promover a eficiência, a transparência e a participação cidadã na gestão pública.
Sala das Sessões Francisco Francelino de Moura – Patu/RN, em 24 de março de 2025.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 20:30:30 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 16/07/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 16 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 17/07/2025 09:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 040/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 17/07/2025. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 032/2025 - CMP
PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, A INDICAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO PARA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO PÚBLICA EFICAZ E TRANSPARENTE.
OS CONSELHOS MUNICIPAIS DESEMPENHAM UM PAPEL CRUCIAL NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, E A EXISTÊNCIA DE UM ESPAÇO COMUM PARA TODOS ELES PODE FACILITAR A COMUNICAÇÃO, A COORDENAÇÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES CONSELHOS E ENTRE ESTES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ALÉM DISSO, UM LOCAL UNIFICADO PODE CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, PERMITINDO QUE OS CIDADÃOS TENHAM ACESSO A INFORMAÇÕES E POSSAM PARTICIPAR DE DISCUSSÕES E DECISÕES QUE AFETAM A COMUNIDADE.
A CRIAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS TAMBÉM PODE AJUDAR A RACIONALIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS, EVITANDO A DUPLICAÇÃO DE ESFORÇOS E A DESPERDIÇAR RECURSOS.
PORTANTO, É VIÁVEL REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO PARA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA, A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO PÚBLICA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.
SUETONEO OLIVEIRA MOURA
VEREADOR PROPOSITOR
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