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REQUERIMENTO Nº 034/2025 - CMP

PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ CALIXTO DE MEDEIROS, COMO TAMBÉM LOMBADAS E SINALIZAÇÕES NA RN-078, NO TRECHO QUE TEM ENTRADA E SAÍDA LIGANDO-SE A RUA PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DA ACESSO A UBS JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA E ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES, E RUA DAS CAJARANAS, QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA, EM RAZÃO DE TODAS AS VIAS CITADAS TEREM ALTO FLUXO DE CRIANÇAS QUE BUSCAM LAZER NA PRAÇA MUNICIPAL, ESTUDANTES DAS ESCOLAS E PESSOAS QUE BUSCAM SERVIÇOS DE SAÚDE NA UBS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PREVENTIVA URGENTE.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA DUAS LOMBADAS NA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ CALIXTO DE MEDEIROS, COMO TAMBÉM LOMBADAS E SINALIZAÇÕES NA RN-078, NO TRECHO QUE TEM ENTRADA E SAIDA LIGANDO-SE A RUA PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA QUE DA ACESSO A UBS JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA E ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ALUIZIO ALVES, E RUA DAS CAJARANAS, QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA, EM RAZÃO DE TODAS AS VIAS CITADAS TEREM ALTO FLUXO DE CRIANÇAS QUE BUSCAM LAZER NA PRAÇA MUNICIPAL, ESTUDANTES DAS ESCOLAS E PESSOAS QUE BUSCAM SERVIÇOS DE SAÚDE NA UBS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PREVENTIVA URGENTE.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, CONSIDERADO AS DEMANDAS QUE TEM CHEGADO A NÓS, COMO SOLICITAÇÃO QUE REFLETE UMA REIVINDICAÇÃO LEGÍTIMA E URGENTE DA POPULAÇÃO LOCAL, INCLUINDO MORADORES DAS ÁREAS MENCIONADAS E FREQUENTADORES DAS VIAS EM QUESTÃO. SÃO PESSOAS DIRETAMENTE IMPACTADAS PELO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E PELA AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA QUE TRAGAM TRANQUILIDADE À CIRCULAÇÃO. A COMUNIDADE TEM EXPRESSADO PREOCUPAÇÃO CONSTANTE COM OS RISCOS IMINENTES, ESPECIALMENTE DEVIDO À PRESENÇA DE CRIANÇAS, ESTUDANTES E IDOSOS QUE UTILIZAM ESSES ESPAÇOS REGULARMENTE. ASSIM, ATENDER A ESTA DEMANDA SIGNIFICA NÃO APENAS ATENDER AO CLAMOR DA SOCIEDADE, MAS TAMBÉM GARANTIR MAIS SEGURANÇA, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR A TODOS OS QUE UTILIZAM ESSAS VIAS.

A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES NA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ CALIXTO DE MEDEIROS, BEM COMO NA RN-078 E SUAS CONEXÕES COM A RUA PEDRO INÁCIO DE OLIVEIRA E A RUA DAS CAJARANAS, REVELA-SE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. ESTAS VIAS POSSUEM ALTO FLUXO DE CRIANÇAS QUE UTILIZAM A PRAÇA MUNICIPAL COMO ESPAÇO DE LAZER, ESTUDANTES QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES E RAIMUNDO ROCHA, BEM COMO CIDADÃOS QUE SE DIRIGEM À UBS JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA EM BUSCA DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

A AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, COMO LOMBADAS E SINALIZAÇÕES ADEQUADAS, EXPÕE PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS, A SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES, JÁ QUE É DE CONHECIMENTO DE TODOS QUE ESSE COMO OUTROS TRECHOS DO NOSSO MUNICÍPIO VEMOS CONDUTORES EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A PRÓPRIA.

A IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES MENCIONADAS IRÁ NÃO APENAS PREVENIR ACIDENTES, MAS TAMBÉM PROMOVERÁ UM AMBIENTE MAIS SEGURO E TRANQUILO PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ADEMAIS, TRATA-SE DE UMA MEDIDA PREVENTIVA URGENTE, CONSIDERANDO QUE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO É UM DIREITO ESSENCIAL E UM PILAR PARA A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DESTA INTERVENÇÃO É NÃO APENAS NECESSÁRIA, MAS TAMBÉM UM ATO DE RESPEITO E CUIDADO COM A VIDA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DESTAS VIAS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE TODOS.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 24 DE MARÇO DE 2025.

PRISCILLA JALES DANTAS

VEREADORA PROPOSITORA