REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A AGILIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO HISTERECTOMIAS, CESARIANAS, LAQUEADURAS E HERNIORRAFIAS.
Justifica-se o pleito acima mencionado, pois a presente solicitação se fundamenta na necessidade urgente de garantir o acesso adequado aos procedimentos cirúrgicos eletivos que são essenciais para a saúde e o bem-estar da população. A paralisação das atividades cirúrgicas tem gerado uma crescente demanda reprimida, acarretando riscos para os pacientes que aguardam intervenções importantes como histerectomias, cesarianas, laqueaduras e herniorrafias.
A agilidade na conclusão da reforma do centro cirúrgico é vital para restabelecer o atendimento de qualidade, reduzir o tempo de espera e assegurar que a população tenha seus direitos à saúde respeitados. Desta forma, solicitamos a atenção e o compromisso do Poder Executivo para priorizar e acelerar as ações necessárias ao retorno dessas cirurgias.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento e com a sensibilidade do Executivo Municipal para atender a essa demanda tão urgente e essencial.
Sala das Sessões Francisco Francelino de Moura – Patu/RN, em 25 de março de 2025.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/03/2025 21:06:21 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 26/03/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 27/03/2025 08:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 020/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 27/03/2025. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 038/2025 - CMP
PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A AGILIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO HISTERECTOMIAS, CESARIANAS, LAQUEADURAS E HERNIORRAFIAS.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A AGILIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO HISTERECTOMIAS, CESARIANAS, LAQUEADURAS E HERNIORRAFIAS.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, POIS A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR O ACESSO ADEQUADO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES CIRÚRGICAS TEM GERADO UMA CRESCENTE DEMANDA REPRIMIDA, ACARRETANDO RISCOS PARA OS PACIENTES QUE AGUARDAM INTERVENÇÕES IMPORTANTES COMO HISTERECTOMIAS, CESARIANAS, LAQUEADURAS E HERNIORRAFIAS.
A AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO É VITAL PARA RESTABELECER O ATENDIMENTO DE QUALIDADE, REDUZIR O TEMPO DE ESPERA E ASSEGURAR QUE A POPULAÇÃO TENHA SEUS DIREITOS À SAÚDE RESPEITADOS. DESTA FORMA, SOLICITAMOS A ATENÇÃO E O COMPROMISSO DO PODER EXECUTIVO PARA PRIORIZAR E ACELERAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO RETORNO DESSAS CIRURGIAS.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO E COM A SENSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A ESSA DEMANDA TÃO URGENTE E ESSENCIAL.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.
VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO
VEREADOR PROPOSITOR
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