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REQUERIMENTO Nº 043/2025 - CMP

PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, DESTACANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSE SERVIÇO SE TORNA AINDA MAIS NECESSÁRIA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, QUANDO DIVERSOS FATORES PODEM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA REDE DE ILUMINAÇÃO, COMO CURTOS-CIRCUITOS, OXIDAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS, QUEDAS DE POSTES DEVIDO A VENTANIAS OU SOLOS ENCHARCADOS, ALÉM DO DESGASTE ACELERADO DE LÂMPADAS E FIAÇÕES. ALÉM DISSO, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. NO MEIO RURAL, A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A VISIBILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS E ACESSOS ÀS PROPRIEDADES, PODENDO DIFICULTAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO COM QUALIDADE E EFICIÊNCIA, MINIMIZANDO OS IMPACTOS NEGATIVOS DAS CHUVAS E ASSEGURANDO UM AMBIENTE URBANO E RURAL MAIS SEGURO E ACESSÍVEL PARA TODOS OS CIDADÃOS DE PATU/RN.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR