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REQUERIMENTO Nº 054/2025 - CMP

PATU/RN, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO BAIRRO NOVA PATU.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO BAIRRO NOVA PATU.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA SER UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REGIÃO. ATUALMENTE, A AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, CAUSANDO TRANSTORNOS COMO A FORMAÇÃO DE POEIRA EM PERÍODOS DE SECA E LAMA DURANTE AS CHUVAS, DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO E IMPACTANDO NEGATIVAMENTE O COTIDIANO DOS RESIDENTES.

ALÉM DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE, A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO ACELERA O DESGASTE DAS VIAS, AUMENTA OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E PODE CONTRIBUIR PARA O SURGIMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA, COMO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS DECORRENTES DA POEIRA E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS EM ÁREAS ALAGADAS.

O CALÇAMENTO ADEQUADO DA VIA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DO BAIRRO, PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO COM OUTRAS REGIÕES DA CIDADE. CABE DESTACAR QUE A RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA É A ULTIMA DO BAIRRO, SENDO ASSIM NECESSÁRIA E URGENTE SUA PAVIMENTAÇÃO, GARANTINDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO, LIMPO E ESTRUTURADO PARA TODOS OS MORADORES DO BAIRRO NOVA PATU.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 01 DE ABRIL DE 2025

THALES QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR PROPOSITOR