REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A DRENAGEM DA RUA BENTO BANDEIRA E LIMPEZA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIROS) EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
Justifica-se o pleito acima mencionado, devido à urgência em solucionar os problemas causados pelo acúmulo de água e pela ineficiência da infraestrutura atual. Atualmente, a falta de um sistema de drenagem adequado tem prejudicado a mobilidade de pedestres e veículos, além de comprometer a estrutura das vias e calçadas. Além disso, a água estagnada contribui para a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, colocando em risco a saúde pública. A realização desses serviços é essencial para melhorar as condições de infraestrutura da Rua Bento Bandeira, garantindo maior segurança e qualidade de vida para os moradores. A drenagem adequada da via e a manutenção do sistema de captação de águas pluviais (bueiro) também reduzirão custos com reparos frequentes e prevenirão danos ambientais, promovendo um ambiente urbano mais organizado e sustentável. Dessa forma, torna-se urgente a execução dessas medidas para garantir o bem-estar e a segurança da população local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 20:30:00 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 09/04/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 9 DE ABRIL DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 11/04/2025 08:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 025/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 15/04/2025. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN |
Entidade |
Patu |
REQUERIMENTO Nº 057/2025 - CMP
PATU/RN, EM 07 DE ABRIL DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A DRENAGEM DA RUA BENTO BANDEIRA E LIMPEZA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIROS) EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A DRENAGEM DA RUA BENTO BANDEIRA E LIMPEZA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIROS) EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, DEVIDO À URGÊNCIA EM SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELO ACÚMULO DE ÁGUA E PELA INEFICIÊNCIA DA INFRAESTRUTURA ATUAL. ATUALMENTE, A FALTA DE UM SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO TEM PREJUDICADO A MOBILIDADE DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ALÉM DE COMPROMETER A ESTRUTURA DAS VIAS E CALÇADAS. ALÉM DISSO, A ÁGUA ESTAGNADA CONTRIBUI PARA A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS, COMO MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA. A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA RUA BENTO BANDEIRA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES. A DRENAGEM ADEQUADA DA VIA E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIRO) TAMBÉM REDUZIRÃO CUSTOS COM REPAROS FREQUENTES E PREVENIRÃO DANOS AMBIENTAIS, PROMOVENDO UM AMBIENTE URBANO MAIS ORGANIZADO E SUSTENTÁVEL. DESSA FORMA, TORNA-SE URGENTE A EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 07 DE ABRIL DE 2025
THALES QUEIROGA SOLANO VALE
VEREADOR PROPOSITOR
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