REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025

Informações da matéria
Autor: MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA
Data: 22/04/2025
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Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DO KARATÊ, NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, onde o objetivo principal é promover a inclusão e proteger os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. O karatê pode ser integrado com outras atividades, como orientação educacional, apoio psicológico e atividades culturais. Além de uma atividade física e uma arte marcial, o karatê é também um esporte onde as crianças podem participar de competições a nível escolar ou no âmbito do circuito da entidade organizadora do esporte vinculada ao Comitê Olímpico Brasileiro. O horário a ser implantado será o noturno, sendo um horário de maior flexibilidade, uma vez que jovens e adolescentes costumam ter outros compromissos durante o dia, como estudos e trabalho. A noite também é um horário que costuma facilitar a presença e participação dos pais e responsáveis, tornando um horário mais seguro para os participantes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/04/2025 20:57:06 CADASTRADO 
AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA
CADASTRADO   
28/05/2025 18:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 28 DE MAIO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
30/05/2025 09:00:00 ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  COMUNICADO  OFICIO Nº 033/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 30/05/2025.  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MAGDA GODEIRO

VEREADORA

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Prefeitura Municipal de Patu - RN

Entidade

Patu

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 071/2025 - CMP

PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025

PROPOSITORA: VEREADORA MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DO KARATÊ, NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DO KARATÊ, NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, ONDE O OBJETIVO PRINCIPAL É PROMOVER A INCLUSÃO E PROTEGER OS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. O KARATÊ PODE SER INTEGRADO COM OUTRAS ATIVIDADES, COMO ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, APOIO PSICOLÓGICO E ATIVIDADES CULTURAIS. ALÉM DE UMA ATIVIDADE FÍSICA E UMA ARTE MARCIAL, O KARATÊ É TAMBÉM UM ESPORTE ONDE AS CRIANÇAS PODEM PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES A NÍVEL ESCOLAR OU NO ÂMBITO DO CIRCUITO DA ENTIDADE ORGANIZADORA DO ESPORTE VINCULADA AO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. O HORÁRIO A SER IMPLANTADO SERÁ O NOTURNO, SENDO UM HORÁRIO DE MAIOR FLEXIBILIDADE, UMA VEZ QUE JOVENS E ADOLESCENTES COSTUMAM TER OUTROS COMPROMISSOS DURANTE O DIA, COMO ESTUDOS E TRABALHO. A NOITE TAMBÉM É UM HORÁRIO QUE COSTUMA FACILITAR A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, TORNANDO UM HORÁRIO MAIS SEGURO PARA OS PARTICIPANTES.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA PATU/RN, EM 22 DE ABRIL DE 2025.

MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA

VEREADORA PROPOSITORA

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