Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS, NO AMBITOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESCOLARES E COMUNITÁRIOS/BAIRRO, PARA FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, pela necessária ação do Município em, restaurar e revitalização das quadras esportivas municipais nos espaços públicos e escolares, para que ocorra as práticas esportivas com estrutura adequada e segura, além de que mediante as ações necessárias se façam adaptações para que outras práticas de esportes ocorram além do futsal, ao mesmo tempo destaca-se a adaptação da quadra do Módulo Esportivo Miguel Câmara Rocha para atender às necessidades das pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e a acessibilidade no esporte.

Dentre as quadras municipais, temos a quadra esportiva municipal da nova Patu que é um espaço público fundamental para a prática esportiva e o lazer da comunidade. No entanto, ao longo do tempo, o espaço tem sofrido com o desgaste e a falta de manutenção, tornando-o inseguro para uso, além de necessitar de adaptações e melhorias no referido equipamento.

A quadra da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura, que é um espaço fundamental para a educação física e o desenvolvimento dos alunos. No entanto, com o tempo, tem-se de forma clara a quadra sem manutenção vem se deteriorando, tornando-se insegura e inadequada para uso, além de adequações para o público PcD, que é bastante presente no corpo discente da Instituição, além da ampliação para outros esportes além do futsal, e a necessidade de que a quadra seja coberta oportunizando que atividades ocorram em qualquer horário, assim não restringindo atividades no referido espaço. A restauração, adequação da quadra é essencial para estimular a prática esportiva e as atividades físicas, como também um novo espaço para práticas extraescolares.

Temos também a quadra do Modulo Esportivo, a mesma pode proporcionar um espaço seguro e atraente para PCDs realizarem esportes, se exercitem, se divertirem, socializarem e gerar outros tipos de lazer a esta comunidade.

A restauração das quadras esportivas municipais é essencial para:

- Garantir a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes;
- Promover a prática esportiva e o lazer, contribuindo para a melhoria da saúde e do bem-estar da comunidade e alunos da rede municipal de ensino;
- Revitalizar o espaço público e estimular a integração social, fortalecendo a coesão comunitária e alunos da rede municipal de ensino;
- Oferecer oportunidades de desenvolvimento esportivo e cultural para a juventude local.

Além disso, a restauração das quadras esportivas municipais também contribuirá para:

- Melhorar a imagem da cidade e aumentar a autoestima da comunidade;
- Incentivar as práticas esportivas, o qual Patu já se destaca tendo diversos atletas da nossa cidade;
- Atrair investimentos, eventos esportivos e culturais para a região;
- Fortalecer a parceria entre o poder público e a comunidade, promovendo a gestão compartilhada do espaço público.

Bem como, que as quadras adaptadas promovem a inclusão social, com ênfase nesta ação necessária no Módulo Esportivo, que permite que PcD participem de atividades esportivas e sociais ao lado de pessoas sem deficiência, ajudando a melhorar suas habilidades motoras e coordenação, autoestima, integração, melhoria da saúde com atividades físicas regulares, não ficando limitados tão somente a fisioterapias, por outro lado, gerando conscientização e educação.

Portanto, é fundamental que o poder executivo municipal invista na restauração das quadras esportivas municipais, garantindo espaços seguros, adequados e inclusivos para as práticas esportivas e de lazer da comunidade e alunos da rede municipal de ensino.

Sala das Sessões Francisco Francelino de Moura – Patu/RN, em 20 de maio de 2025.