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REQUERIMENTO Nº 100/2025 - CMP
PATU/RN, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL (SITE, APLICATIVO OU WHATSAPP OFICIAL) PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E REGISTRO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.


A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL (SITE, APLICATIVO OU WHATSAPP OFICIAL) PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E REGISTRO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELA NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO DIGITAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA MODERNIZAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO. ATUALMENTE, MUITOS PACIENTES ENFRENTAM LONGAS FILAS, HAVENDO COMO É DE CONHECIMENTO A DEPENDER DOS DIAS A NECESSIDADE DE A POPULAÇÃO MADRUGAR OU CHEGAR CEDO, PARA OBTENÇÃO DE SENHAS/FICHA PARA ATENDIMENTO, E CASO OCORRA IMPREVISTOS QUE PROVOQUE A FALTA DO PROFISSIONAL NÃO TEM COMO SABER MUITAS VEZES E OCORRE OS DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E BUSCA POR CONSULTAS, DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO COM AS UNIDADES DE SAÚDE. ESSA SITUAÇÃO CAUSA INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO E SOBRECARGA NOS SERVIÇOS PRESENCIAIS.

VIVEMOS UM MOMENTO NA SOCIEDADE QUE A INFORMAÇÃO CHEGA RAPIDAMENTE E FACILMENTE PODE SER USADA PARA NECESSIDADES E FACILIDADES EM ATENDIMENTOS E BUSCA POR SERVIÇOS, E MUITOS MUNICÍPIOS NO BRASIL, TEM SEGUIDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZADO E MELHORADO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E INFORMAÇÃO DESSA ÁREA, SABEMOS QUE FOI IMPLANTADO DESDE A GESTÃO PASSADA E CONTINUADO NA GESTÃO ATUAL UM SISTEMA NO NOSSO MUNICÍPIO PARA DIMINUIR O GASTO COM PAPEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E OTIMIZAR, BEM COMO INTEGRAR EM UM SISTEMA AS INFORMAÇÕES E POSSIVELMENTE SERVIR COMO BANCO DE DADOS. SINAL, QUE ALÉM DE PENSAR NO ERÁRIO PÚBLICO A MÉDIO E LONGO PRAZO, SE BUSCA OFERECER EFICIÊNCIA E QUALIDADE NAS INFORMAÇÕES E ARMAZENAMENTO.

COM ISSO, REQUIRO QUE O PODER MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL QUE POSSA COMPREENDER UM SITE, APLICATIVO OU WHATSAPP OFICIAL, PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E REGISTRO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

COM UM CANAL DIGITAL, OS CIDADÃOS PODERÃO FACILMENTE E DE QUALQUER LUGAR SEM PRECISAR SE DESLOCAR DE CASA ATÉ UMA UBS, AGENDAR CONSULTAS E EXAMES DE FORMA RÁPIDA, O QUE PODE SER PENSADO TAMBÉM EM OUTRO MOMENTO TAMBÉM A OFERECER COMPREENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAS TRATANDO SE DAS UBS, O SISTEMA TAMBÉM PERMITIRIA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SEUS ATENDIMENTOS, REGISTRAR RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES OU SOLICITAÇÕES DIRETAMENTE À UNIDADE, CONTRIBUIRIA EFETIVAMENTE PARA REDUÇÃO DE FILAS E AGLOMERAÇÕES, ESPECIALMENTE EM TEMPOS DE SURTOS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. POSSIBILITARIA TAMBÉM MELHORAR O CONTROLE DA DEMANDA E O PLANEJAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE.

ALÉM DISSO, O USO DA TECNOLOGIA PARA ESSA FINALIDADE AMPLIA O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SOBRETUDO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, MORADORES DA ZONA RURAL E TRABALHADORES QUE NÃO CONSEGUEM IR ATÉ A UBS DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL. TRATA-SE DE UM AVANÇO EM TRANSPARÊNCIA, AGILIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME OS PRINCÍPIOS DO SUS DE UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE. DITO, ISTO É UMA REINVINDICAÇÃO IMPORTANTE PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 23 DE JUNHO DE 2025.