Resumo
CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO

Corpo da matéria
EDITAL 004/2018 - CMP

CONVOCAÇÃO SEGUNDO SUPLENTE VEREADOR


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA (PRP), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 74 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 09/08/2018 E FINALIZADO DIA 07/09/2018, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 025/2018. COM BASE NO ENTENDIMENTO DO TSE NA RES, 22.526/2017, CUJA CONSTITUCIONALIDADE FOI RETIFICADA PELO STF NO MANDATO DE SEGURANÇA Nº 26.602/2017, NO SENTIDO DE QUE O MANDATO PROPORCIONAL PERTENCE AO PARTIDO POLÍTICO OU COLIGAÇÃO, E DEPOIS DA DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMDB/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB, QUE ESTAR EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NOMEADO PELA PORTARIA Nº 045/2018, CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO



PATU, 10 DE AGOSTO DE 2018.




LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\F0\FS12 CONVOCA\'C7\'C3O SEGUNDO SUPLENTE VEREADOR\PAR
\PAR
A PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE PATU \ENDASH RN, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'E7\'F5ES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZ\'E3O DO AFASTAMENTO DO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA (PRP), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 74 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COME\'E7ANDO DIA 09/08/2018 E FINALIZADO DIA 07/09/2018, ATRAV\'E9S DA PORTARIA N\'BA 025/2018. COM BASE NO ENTENDIMENTO DO TSE NA RES, 22.526/2017, CUJA CONSTITUCIONALIDADE FOI RETIFICADA PELO STF NO MANDATO DE SEGURAN\'E7A N\'BA 26.602/2017, NO SENTIDO DE QUE O MANDATO PROPORCIONAL PERTENCE AO PARTIDO POL\'EDTICO OU COLIGA\'E7\'E3O, E DEPOIS DA DESIST\'EANCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE DA COLIGA\'E7\'E3O \LDBLQUOTE PATU CADA VEZ MELHOR\RDBLQUOTE (PMDB/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA \ENDASH PMDB, QUE ESTAR EXERCENDO O CARGO DE SECRET\'E1RIO MUNICIPAL DE ASSIST\'EANCIA\PAR
SOCIAL, TRABALHO E HABITA\'E7\'E3O NOMEADO PELA PORTARIA N\'BA 045/2018, CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGA\'E7\'E3O O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO \ENDASH PPS, PARA NO PRAZO M\'E1XIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO\CF1\B\F1\FS18\PAR
}