REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS QUE AINDA NECESSITAM NO BAIRRO JOÃO PEREIRA II.
Justifica-se o pleito acima mencionado, tendo em vista a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura local. A ausência de pavimentação tem causado diversos transtornos aos moradores, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, quando a lama se torna um obstáculo significativo, e na estiagem, com a formação excessiva de poeira, que pode comprometer a saúde da população, provocando problemas respiratórios. Além disso, a falta de um sistema de drenagem adequado agrava ainda mais a situação, favorecendo o acúmulo de água e a deterioração da via, o que eleva os custos de manutenção e impacta negativamente a qualidade de vida da comunidade. A inexistência de abastecimento de água também representa um grande problema, prejudicando o acesso a um recurso essencial para o bem-estar e a saúde dos moradores. A execução dessas melhorias contribuirá significativamente para o desenvolvimento urbano do bairro, promovendo um ambiente mais seguro, limpo e estruturado, além de valorizar os imóveis e proporcionar maior integração da região com o restante da cidade. Dito isto, a pavimentação, a drenagem e o abastecimento de água desta via são medidas essenciais e urgentes para garantir dignidade e melhores condições de vida à população do Bairro João Pereira II.
Diante dos fatos ora expostos, peço a aprovação da matéria.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2025 00:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 16/07/2025 18:00:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 010ª (DÉCIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 17/07/2025) DE 16 DE JULHO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO POR UNANIMIDADE | |
| 17/07/2025 09:00:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | OFICIO Nº 040/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 17/07/2025. |
REQUERIMENTO Nº 105/2025 - CMP
PATU/RN, EM 07 DE JULHO DE 2025.
PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS QUE AINDA NECESSITAM NO BAIRRO JOÃO PEREIRA II.
O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS QUE AINDA NECESSITAM NO BAIRRO JOÃO PEREIRA II.
J U S T I F I C A T I V A
JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA LOCAL. A AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, QUANDO A LAMA SE TORNA UM OBSTÁCULO SIGNIFICATIVO, E NA ESTIAGEM, COM A FORMAÇÃO EXCESSIVA DE POEIRA, QUE PODE COMPROMETER A SAÚDE DA POPULAÇÃO, PROVOCANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. ALÉM DISSO, A FALTA DE UM SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO AGRAVA AINDA MAIS A SITUAÇÃO, FAVORECENDO O ACÚMULO DE ÁGUA E A DETERIORAÇÃO DA VIA, O QUE ELEVA OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E IMPACTA NEGATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. A INEXISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TAMBÉM REPRESENTA UM GRANDE PROBLEMA, PREJUDICANDO O ACESSO A UM RECURSO ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR E A SAÚDE DOS MORADORES. A EXECUÇÃO DESSAS MELHORIAS CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DO BAIRRO, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO, LIMPO E ESTRUTURADO, ALÉM DE VALORIZAR OS IMÓVEIS E PROPORCIONAR MAIOR INTEGRAÇÃO DA REGIÃO COM O RESTANTE DA CIDADE. DITO ISTO, A PAVIMENTAÇÃO, A DRENAGEM E O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA VIA SÃO MEDIDAS ESSENCIAIS E URGENTES PARA GARANTIR DIGNIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO JOÃO PEREIRA II.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 07 DE JULHO DE 2025
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