REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
Data: 07/07/2025
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Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA DE LIXO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, QUINZENALMENTE.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, pelo fato de que o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, localizado na Serra do Lima, é um dos principais pontos turísticos, religiosos e culturais do nosso município e do Estado, recebendo constantemente a peregrinação religiosa, visita de fiéis, turistas e romeiros de diversas regiões do Brasil.
Apesar de sua relevância histórica, cultural e espiritual, a localidade possui ausência de uma coleta regular de lixo comprometendo não apenas a limpeza e a preservação ambiental do espaço e adjacentes, mas também a imagem turística do município perante os visitantes, afetando negativamente o turismo e a experiência dos devotos. Considerando o fluxo frequente de pessoas no local e áreas adjacentes de vegetação e trilhas próximas do santuário, é natural o acúmulo de resíduos sólidos decorrentes da movimentação, especialmente em finais de semana, feriados e datas religiosas.
Portanto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a coleta do lixo no Santuário a cada 15 dias, como também colocação de mais lixeiras e espaços de descarte de lixo em pontos estratégicos, garantindo assim a manutenção da higiene, da saúde pública e do respeito ao patrimônio religioso e natural do nosso município.
A coleta quinzenal representa uma medida simples, de baixo custo e de grande impacto para a preservação do local e o fortalecimento do turismo religioso, que movimenta nossa economia local e fortalece a identidade cultural do nosso povo.
Diante dos fatos ora expostos, peço o apoio dos nobres colegas vereadores e a sensibilidade da gestão municipal para atender essa demanda legítima da comunidade e dos visitantes do nosso amado Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/07/2025 00:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA
CADASTRADO   
06/08/2025 18:00:00 VOTAÇÃO ÚNICA  001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO POR UNANIMIDADE   
08/08/2025 09:00:00 ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO  COMUNICADO  OFICIO Nº 042/2025 QUE COMUNICA A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO AO REQUERIMENTO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 08/08/2025. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTA NUNES

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 111/2025 - CMP
PATU/RN, EM 07 DE JULHO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA DE LIXO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, QUINZENALMENTE.


A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA DE LIXO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, QUINZENALMENTE.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELO FATO DE QUE O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, LOCALIZADO NA SERRA DO LIMA, É UM DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO E DO ESTADO, RECEBENDO CONSTANTEMENTE A PEREGRINAÇÃO RELIGIOSA, VISITA DE FIÉIS, TURISTAS E ROMEIROS DE DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL.
APESAR DE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E ESPIRITUAL, A LOCALIDADE POSSUI AUSÊNCIA DE UMA COLETA REGULAR DE LIXO COMPROMETENDO NÃO APENAS A LIMPEZA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESPAÇO E ADJACENTES, MAS TAMBÉM A IMAGEM TURÍSTICA DO MUNICÍPIO PERANTE OS VISITANTES, AFETANDO NEGATIVAMENTE O TURISMO E A EXPERIÊNCIA DOS DEVOTOS. CONSIDERANDO O FLUXO FREQUENTE DE PESSOAS NO LOCAL E ÁREAS ADJACENTES DE VEGETAÇÃO E TRILHAS PRÓXIMAS DO SANTUÁRIO, É NATURAL O ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DECORRENTES DA MOVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE EM FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DATAS RELIGIOSAS.
PORTANTO, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A COLETA DO LIXO NO SANTUÁRIO A CADA 15 DIAS, COMO TAMBÉM COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS E ESPAÇOS DE DESCARTE DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS, GARANTINDO ASSIM A MANUTENÇÃO DA HIGIENE, DA SAÚDE PÚBLICA E DO RESPEITO AO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E NATURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
A COLETA QUINZENAL REPRESENTA UMA MEDIDA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E DE GRANDE IMPACTO PARA A PRESERVAÇÃO DO LOCAL E O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, QUE MOVIMENTA NOSSA ECONOMIA LOCAL E FORTALECE A IDENTIDADE CULTURAL DO NOSSO POVO.
DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO O APOIO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E A SENSIBILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDER ESSA DEMANDA LEGÍTIMA DA COMUNIDADE E DOS VISITANTES DO NOSSO AMADO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 07 DE JULHO DE 2025.

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