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REQUERIMENTO Nº 114/2025 - CMP
PATU/RN, EM 15 DE JULHO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MARIA LIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO RUA DO INSS.


O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MARIA LIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO RUA DO INSS.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PELO ESTADO QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE INFRAESTRUTURA, PREJUDICANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES, O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA E, PRINCIPALMENTE, A SAÚDE PÚBLICA, DEVIDO À AUSÊNCIA DE REDE DE ESGOTO. TRATA-SE DE UMA DEMANDA ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE REIVINDICA MELHORIAS BÁSICAS E URGENTES. O CALÇAMENTO PROPORCIONARÁ MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E DIGNIDADE AOS CIDADÃOS, ALÉM DE VALORIZAR OS IMÓVEIS DA REGIÃO. JÁ A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO É MEDIDA ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 15 DE JULHO DE 2025.