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INDICAÇÃO Nº 001/2025 - CMP
PATU/RN, EM 07 DE ABRIL DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM CRONOGRAMA E EXECUTE MUTIRÕES DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.


A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM CRONOGRAMA E EXECUTE MUTIRÕES DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, COM O INTUITO DE PROMOVER MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE PATU, SENDO UMA REINVINDICAÇÃO FUNDAMENTAL E QUE DESTACA A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA EM VIAS PÚBLICAS E PODA DE VEGETAÇÃO. ESSA MEDIDA VISA ATENDER DEMANDAS PRIORITÁRIAS RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES, QUE CONSTANTEMENTE TEM PROCURADO NOSSO MANDATO E ACREDITO OS DEMAIS VEREADORES, SOBRE SITUAÇÕES DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÕES, QUE TRAZEM RISCOS À SAÚDE, DENTRE OUTROS.

DENTRE AS JUSTIFICATIVAS QUE EMBASA ESSA INDICAÇÃO É A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, POIS OS ACÚMULOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS PÚBLICAS PODEM CONTRIBUIR PARA A PROLIFERAÇÃO DE VETORES, COMO MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), O QUAL DESTACO A LOCALIDADE DA RUA ANTÔNIO DE LIMA, NO BAIRRO DR. EPITÁCIO DA ANDRADE (POPULARMENTE PROJETO CRESCER), ONDE SITUA-SE A CAIXA D’ÁGUA DA FUNASA DO BAIRRO FOMENTO, QUE A UNS DIAS ESTÁ ALÉM DE COBERTA PELA VEGETAÇÃO, ESTÁ SEM A TAMPA E NESSE PERÍODO DE CHUVAS COMO ÁGUA QUE TALVEZ JÁ TIVESSE PODE SER FOCO AS DOENÇAS ACIMA MENCIONADAS TRAZENDO RISCOS A POPULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO ALÉM DA LIMPEZA DA ÁREA E PODA DA ÁREA, TAMBÉM A PRESENÇA DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AÇÕES QUE COÍBAM AMBIENTES PROPENSOS A ESSAS DOENÇAS EM TODO MUNICÍPIO.

ASSIM, A LIMPEZA E ACOMPANHAMENTO DO PODER EXECUTIVO REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE ESSES RISCOS. COMO TAMBÉM A SEGURANÇA VIÁRIA E PÚBLICA, QUE SÃO BENEFICIADAS COM A PODA DE VEGETAÇÃO EM EXCESSO QUE MELHORA A VISIBILIDADE DE MOTORISTAS E PEDESTRES, ALÉM DE PROVER ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO ADEQUADO NO ACOSTAMENTO E USO TOTAL DAS VIAS COMO LOCAIS NA AV. LAURO MAIA QUE ALGUMAS ARVORES OCUPAM PARTE DA VIA E ACOSTAMENTO, QUE LEVA OS PEDESTRES A SE COLOCAREM DIRETAMENTE NA VIA SE COLOCANDO EM PERIGO E A OUTROS, A PODA E LIMPEZA DAS VIAS É UMA AÇÃO QUE ACABA PREVENINDO ACIDENTES E REFORÇANDO A SEGURANÇA EM ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, REDUZ POSSÍVEIS PONTOS DE OCULTAÇÃO QUE PODEM FACILITAR ATOS ILÍCITOS.

PONTUO, TAMBÉM A ESTÉTICA E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, HAJA VISTA AMBIENTES LIMPOS E BEM CUIDADOS FORTALECEM O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E VALORIZAÇÃO DA CIDADE, INCENTIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO E O CUIDADO COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO. PORTANTO, INDICO E SUGIRO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE MUTIRÕES DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO, E COLOCAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS, PRIORIZANDO INICIALMENTE ÁREAS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE RECLAMAÇÕES E NECESSIDADES URGENTES DE INTERVENÇÃO, DEPOIS SEGUINDO UM ROTEIRO DE LIMPEZA CONTINUA, DAS RUAS E QUE ENCAMINHE ESSA CASA LEGISLATIVA RESPOSTA A ESSA INDICAÇÃO, CERTA DA AÇÃO RESOLUTIVA DO PODER EXECUTIVO E DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E O DEVIDO CRONOGRAMA QUE TAMBÉM SEJA ENCAMINHADO PARA QUE TENHAMOS CONHECIMENTO DE ONDE E QUANDO ESTARÁ SENDO FEITO ESSAS AÇÕES.

ESTA INDICAÇÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES E REINVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA. AO MESMO TEMPO, COLOCO ME À DISPOSIÇÃO PARA DISCUTIR ESTE ASSUNTO E COLABORAR NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR ESSA IMPORTANTE MELHORIA, ESPERANDO UMA RESPOSTA POSITIVA, QUE CONHECENDO A GESTÃO E ATUAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, TEREMOS RESULTADOS EM BREVE.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.


SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 07 DE ABRIL DE 2025.



ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
VEREADORA PROPOSITORA