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REQUERIMENTO Nº 121/2025 - CMP
PATU/RN, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.

PROPOSITORA: VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO, PRÓXIMO AO INSS.


A VEREADORA INFRA FIRMADA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO, PRÓXIMO AO INSS.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO INSS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA.
O BAIRRO, OFICIALMENTE DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 304/2012, VEM REGISTRANDO CRESCIMENTO POPULACIONAL E DEMANDA CRESCENTE POR ATENDIMENTO MÉDICO E PREVENTIVO. NO ENTANTO, OS MORADORES DA REGIÃO AINDA ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, SENDO OBRIGADOS A SE DESLOCAR A OUTROS BAIRROS PARA CONSULTAS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, VACINAÇÃO E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO.
A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE SE JUSTIFICA PELOS SEGUINTES ASPECTOS: A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL A SERVIÇOS MÉDICOS DE FORMA MAIS PRÓXIMA, ÁGIL E HUMANIZADA; TRARIA REDUÇÃO DA SOBRECARGA DE OUTRAS UNIDADES, ALIVIANDO A DEMANDA SOBRE AS UBSS DE BAIRROS VIZINHOS E PROMOVENDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE; A PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA, COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS, VACINAÇÃO, SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E PROGRAMAS DE CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS; A VALORIZAÇÃO DO BAIRRO COM SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, POIS GARANTIRIA UM DIREITO BÁSICO, PROMOVENDO DIGNIDADE E BEM-ESTAR AOS CIDADÃOS DA COMUNIDADE.
DIANTE DISSO, REITERO A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO CONJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A VIABILIZAÇÃO DA OBRA, ENTENDENDO QUE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO REPRESENTA UM INVESTIMENTO PRIORITÁRIO E NECESSÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.