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REQUERIMENTO Nº 122/2025 - CMP
PATU/RN, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO O TRAJETO DAS BUEIRAS DA CIDADE, QUE CORTAM AS RUAS DA CIDADE, SENDO ELAS: RUA BENTO BANDEIRA, AVENIDA LAURO MAIA, RUA POMPEU TEIXEIRA, RUA MARLENE TOMÉ E RUA ADERSON DUTRA DE ALMEIDA; RUA DO PINGA, AVENIDA LAURO MAIA E RUA SABOIA FILHO, E RUA FRANCISCO LEITE.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO O TRAJETO DAS BUEIRAS DA CIDADE, QUE CORTAM AS RUAS DA CIDADE, SENDO ELAS: RUA BENTO BANDEIRA, AVENIDA LAURO MAIA, RUA POMPEU TEIXEIRA, RUA MARLENE TOMÉ E RUA ADERSON DUTRA DE ALMEIDA; RUA DO PINGA, AVENIDA LAURO MAIA E RUA SABOIA FILHO, E RUA FRANCISCO LEITE.

J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO O TRAJETO DAS BUEIRAS QUE CORTAM AS RUAS DA CIDADE. A AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA CONTÍNUA DE MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS TEM OCASIONADO O ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENTUPIMENTOS E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, COMPROMETENDO A SALUBRIDADE DOS AMBIENTES E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. A OBSTRUÇÃO DAS BUEIRAS NÃO APENAS AFETA O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA O SURGIMENTO DE FOCOS DE DOENÇAS, DEGRADAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E PREJUÍZOS A MORADORES E COMERCIANTES LOCAIS.

ALÉM DOS TRANSTORNOS COTIDIANOS, ESSA NEGLIGÊNCIA COM A INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA DIFICULTA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E IMPEDINDO AVANÇOS EM ÁREAS COMO SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA URBANA. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESSAS ESTRUTURAS É FUNDAMENTAL PARA EVITAR DANOS FUTUROS MAIS ONEROSOS, PROMOVER O BEM-ESTAR COLETIVO E ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS.

ADEMAIS, A EXECUÇÃO DESSA AÇÃO PERMITIRÁ A ADOÇÃO DE UMA POSTURA PROATIVA E PLANEJADA POR PARTE DO PODER PÚBLICO, PROMOVENDO O ALINHAMENTO COM AS DIRETRIZES DE SANEAMENTO BÁSICO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL. PORTANTO, A EXECUÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BUEIRAS NAS VIAS MENCIONADAS É UMA MEDIDA URGENTE E ESTRATÉGICA, QUE VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À POPULAÇÃO, PREVENIR RISCOS À SAÚDE E AO PATRIMÔNIO, E CONSOLIDAR UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E COMPROMETIDA COM AS REAIS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.