Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº 126/2025 - CMP
PATU/RN, EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

PROPOSITOR: VEREADOR THALES QUEIROGA SOLANO VALE


EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RECEBIDO E SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.


J U S T I F I C A T I V A

JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS EMPREENDEDORES LOCAIS. O INCENTIVO À INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, FEIRAS E DEMAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, A DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA E O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS ADEQUADOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS FEIRAS, OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO COM CONDIÇÕES FACILITADAS, INCLUINDO TAXAS REDUZIDAS E PRAZOS ACESSÍVEIS, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A CAPACITAÇÃO E O APOIO TÉCNICO AOS EMPREENDEDORES, POR MEIO DE CURSOS, OFICINAS E CONSULTORIAS, DE FORMA A FOMENTAR A PROFISSIONALIZAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS; E CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INCENTIVANDO A POPULAÇÃO A PRIORIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS DA PRÓPRIA CIDADE, BEM COMO CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DO CONSUMO LOCAL, REPRESENTAM MEDIDAS ESTRATÉGICAS QUE ESTIMULAM A FORMALIZAÇÃO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE DOS EMPREENDIMENTOS.

ESSAS AÇÕES, QUANDO PLANEJADAS E EXECUTADAS DE FORMA INTEGRADA, DIALOGAM COM AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVEM A INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECEM O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA COMUNIDADE, GERANDO IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. DESTACA-SE AINDA QUE, DIANTE DE UM CENÁRIO ECONÔMICO DESAFIADOR, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE O PODER PÚBLICO ADOTE MECANISMOS DE APOIO ESTRUTURADO, GARANTINDO QUE OS EMPREENDEDORES LOCAIS TENHAM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA CRESCER, PROSPERAR E CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DE PATU.
ASSIM, A CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS EMPREENDEDORES, POR MEIO DE CURSOS, OFICINAS E CONSULTORIAS, DE FORMA A FOMENTAR A PROFISSIONALIZAÇÃO E A SUSTENTABILIDADE DOS EMPREENDIMENTOS; E CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INCENTIVANDO A POPULAÇÃO A PRIORIZAR PRODUTOS E SERVIÇOS DA PRÓPRIA CIDADE, É DE SUMA IMPORTÂNCIA E TENDE A AJUDAR OS EMPREENDEDORES A ALAVANCAR SEUS NEGOCIOS, ASSIM COMO FORMALIZAR, E ASSIM IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS, DA ECONOMIA, E TER POLITICAS PÚBLICAS QUE AJUDEM ESSE PÚBLICO TÃO RELEVANTE EM NOSSA COMUNIDADE, QUE CONTRIBUI DIARIAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE TODA NOSSA CIDADE.

DIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEDIMOS A APROVAÇÃO DA MATÉRIADIANTE DOS FATOS ORA EXPOSTOS, PEÇO A APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

SALA DAS SESSÕES FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA – PATU/RN, EM 11 DE AGOSTO DE 2025