Ementa

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS (MDB), LICENCIADA ATRAVÉS ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA MATERNIDADE, COM BASE NO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/08/2025 E FINALIZADO DIA 07/12/2025, PUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 035/2025. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO MDB, O SENHOR RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ELEITO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 E DEVIDAMENTE DIPLOMADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO.

Justificativa

O Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais em razão do afastamento da Vereadora PRISCILLA JALES DANTAS (MDB), licenciada através atestado médico para Licença Maternidade, com base no artigo 33 do Regimento Interno, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, começando dia 01/08/2025 e finalizado dia 07/12/2025, publicada através da Portaria nº 035/2025. CONVOCA o primeiro Suplente de Vereador do MDB, o Senhor RESENILDO ERNESTO DA SILVA, eleito no pleito de 06 de outubro de 2024 e devidamente diplomada em 11 de dezembro de 2024, na forma da legislação eleitoral que se aplica a espécie para no prazo máximo de 15 dias tomar posse conforme determina o Regimento.