RECONHECE O VOO LIVRE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL, TURÍSTICO E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 24/09/2025 10:51:27 | CADASTRADO | AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA | CADASTRADO | |
| 10/04/2026 09:20:00 | ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO | COMUNICADO | Projeto de Lei Legislativo, enviado ao Poder Executivo Municipal, através do Oficio Expedido nº 018/2026 - GP/CMP, em 09 de abril de 2026, entregue no dia 10/04/2026 para sanção ou veto, no prazo de 15 dias úteis, contados da data |
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