Ementa

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS. CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 220/2025 DO GABINETE DO PREFEITO DE PATU/RN, QUE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM O ART. 118 §7º DO REGIMENTO INTERNO CONVOCA A POPULAÇÃO, OS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO E TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, ONDE SERÁ EXPLANADO E DEBATIDOS O REFERIDO PROJETO. PATU/RN, 24 DE NOVEMBRO DE 2025