Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BENTO BANDEIRA.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, levando em conta a reinvindicação de moradores da Rua Bento Bandeira como Rejane da Loja, e relatos de transeuntes da referida via, dado os fatos relatados entendemos a natureza emergencial e fundamental na necessidade de garantir a saúde pública, a salubridade e a dignidade dos moradores da Rua Bento Bandeira. Os relatos e as imagens fornecidas ao nosso mandato demonstram a ausência de um sistema adequado de escoamento de dejetos, esgoto, águas servidas e de chuvas este último no período de inverno no local.

As imagens e relatos evidenciam a necessidade de ações de intervenção no local, afim de sanar problemas de risco Sanitário e Doenças, onde se constata a existência de esgoto a céu aberto proveniente das residências, que fica acumulado, gerando uma “fedentina” insuportável e assemelhando-se a "lama de porco". Este acúmulo de esgoto é um vetor direto para a proliferação de doenças de veiculação hídrica (como hepatites, leptospirose, diarreias graves, dentre outros), colocando em risco a saúde de toda a comunidade, especialmente crianças e idosos.

Os moradores relatam que em períodos de inverno, a situação se agrava drasticamente, com o esgoto se espalhando pela rua e invadindo as portas das casas, tornando a área "alagada" e o odor ainda mais forte.

A ausência de drenagem adequada e o acúmulo de esgoto e lama na via pública representam um grave risco à segurança dos transeuntes e moradores, como quedas e lesões. A água de esgoto, lama e detritos tornam a superfície da rua escorregadia e irregular. Moradores relatam precedentes de pessoas que já "sofreu queda" devido ao alagamento, e superfície deslizante provenientes dos agentes/resíduos do acumulo de longos períodos e recorrentes na via indicando um risco constante de acidentes, fraturas e lesões. Assim, o esgoto a céu aberto e a água parada contribuem como relatado anteriormente para a deterioração do pavimento existente (paralelepípedo), comprometendo a durabilidade da via, e causando acidentes e quedas como já fora dito.

Embora seja de conhecimento de causa, apesar de a rua possuir uma bueira em relativa proximidade, não há um sistema eficiente de canalização ou drenagem para levar os dejetos e a água servida, e chuvas até ela, trazendo resolutividade a demanda citada.

Dessa forma, a presente solicitação de medidas resolutivas diretas por meio de sistema de saneamento e drenagem não apenas corrigirá o despejo irregular, mas também garantirá o escoamento rápido e higiênico dos líquidos, cessando a fedentina, os alagamentos e o risco de acidentes e doenças, promovendo assim a plena cidadania, trazendo saúde pública, trafegabilidade segura a todos, e o bem-estar social para os residentes da Rua Bento Bandeira.

Pelo exposto, e em face da urgência sanitária e da segurança pública, requer-se o pronto atendimento e a execução das obras pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. E que destine a esta Casa Legislativa afim de dar retorno e ter-se conhecimento as ações, medidas adotadas e se caso for prazo para resolutividade do que fora requerido.