Ementa

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES.

Justificativa

Justifica-se o pleito acima mencionado, pelo objetivo de garantir maior segurança aos alunos, pais, professores e demais profissionais da educação no município de Patu/RN. Os horários de entrada e saída das escolas e creches são momentos de grande movimentação, o que pode expor crianças e adolescentes a situações de risco, como acidentes de trânsito e ações de violência.
A presença de um agente da Guarda Municipal nesses horários contribuirá significativamente para a organização do trânsito, prevenção de incidentes e promoção de um ambiente mais seguro e tranquilo para todos. Além disso, a medida fortalece a sensação de segurança da população e demonstra o compromisso do Poder Público com a proteção da comunidade escolar.
Dessa forma, a implementação dessa ação preventiva é de grande relevância social, visando preservar a integridade física dos estudantes e proporcionar mais tranquilidade às famílias.