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DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026

Informações da matéria
Autor: SUETONEO OLIVEIRA MOURA
Data: 09/04/2026
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Ementa

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE “BRUNO ERNESTO CLEMENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e demais Legislação em vigor.
FAZ SABER que a Câmara Municipal Vereadores de Patu - RN, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Patuense ao ilustríssimo Senhor “BRUNO ERNESTO CLEMENTE”.
Parágrafo Único: O Título de Cidadão Patuense de que trata o Caput deste Artigo é concedido a pessoa que presta relevantes serviços à comunidade Patuense e, contribuiu para o desenvolvimento social e humano da cidade de Patu/RN e será conferido por um diploma a ser entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Patu.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/04/2026 20:38:06 CADASTRADO 
AGENTE: MARÍLIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SUETONEO MOURA

PRESIDENTE

PL

Autor

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Descrição Arquivos
DL_01_2026_0000001.pdf

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