Ementa

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Submetemos à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Patuense ao Excelentíssimo Senhor Fernando Wanderley Vargas da Silva (Fernando Mineiro), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Patu, bem como à sua destacada atuação política e institucional em favor do desenvolvimento social, econômico e humano da população patuense.
Ao longo de sua trajetória pública, Fernando Mineiro consolidou-se como uma das mais importantes lideranças políticas do Rio Grande do Norte, pautando sua atuação pelo compromisso com a democracia, a participação popular, a defesa das políticas públicas e a promoção da justiça social.
Professor licenciado em Biologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), iniciou sua militância ainda na juventude, participando ativamente dos movimentos estudantis, populares e sindicais, sendo um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Norte.
Sua experiência política é marcada por quatro mandatos como vereador do município de Natal, quatro mandatos como deputado estadual e, atualmente, pelo exercício do mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Norte, cargo para o qual foi eleito em 2022 com expressiva votação popular.
Durante sua atuação parlamentar, tanto na Assembleia Legislativa do Estado quanto na Câmara dos Deputados, Fernando Mineiro tem demonstrado sensibilidade e compromisso com as demandas dos municípios do interior potiguar, especialmente com o Município de Patu, destinando recursos, articulando investimentos e apoiando iniciativas que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
Sua atuação tem colaborado para o fortalecimento de diversas áreas estratégicas, promovendo ações voltadas à educação, à saúde, à agricultura familiar, ao desenvolvimento sustentável, à cultura, à infraestrutura e ao fortalecimento das políticas públicas que beneficiam diretamente a população patuense.
Além disso, sua atuação parlamentar é reconhecida pela defesa permanente do meio ambiente, da economia popular e solidária, dos direitos humanos, da inclusão social e da valorização da educação como instrumento de transformação social. Atualmente, ocupa posições de destaque na Câmara dos Deputados, coordenando importantes frentes e participando de comissões voltadas à educação, ao meio ambiente, à transição energética, à inteligência artificial e ao planejamento das políticas públicas nacionais.
A presente homenagem traduz o reconhecimento e a gratidão do povo de Patu a um homem público que, ao longo de sua trajetória, tem demonstrado compromisso efetivo com o desenvolvimento do município, contribuindo por meio da destinação de recursos, da articulação institucional e do apoio a iniciativas que fortalecem o progresso e o bem-estar da população.
Assim, a concessão do Título de Cidadão Patuense representa uma justa e merecida homenagem a Fernando Wanderley Vargas da Silva (Fernando Mineiro), reconhecendo sua dedicação, seu trabalho e sua relevante contribuição para o desenvolvimento do Município de Patu e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação da presente proposição legislativa.