Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 – CMP CONVOCAÇÃO PRIMEIRO SUPLENTE VEREADOR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (PP), LICENCIADA ATRAVÉS ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/06/2026 E FINALIZADO DIA 09/10/2026, PUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 021/2026. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PP, O SENHOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE, ELEITO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 E DEVIDAMENTE DIPLOMADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO. PATU/RN, 08 DE JUNHO DE 2026